Administrativo

Nosso Escritório de Advocacia é reconhecido por sua atuação sólida e abrangente no campo do direito administrativo, oferecendo serviços jurídicos especializados a clientes públicos e privados, incluindo entidades governamentais, empresas, e cidadãos. Com uma equipe de advogados experientes e comprometidos, buscamos proporcionar soluções eficazes e inovadoras para os desafios enfrentados nesta área complexa do direito.

Entre as diversas áreas que atuamos, estão: 

Consultoria Jurídica: Prestamos consultoria jurídica a diversos órgãos públicos, orientando sobre a legalidade de atos administrativos, a correta interpretação de normas e a estruturação de processos administrativos. Acompanhamos nossos clientes na elaboração de pareceres técnicos que visam garantir a conformidade legal nas suas atividades, prevenindo litígios e promovendo a eficiência administrativa.

Licitações e Contratos Administrativos: Nossa equipe atua de forma proativa na assessoria em processos de licitação, desde a elaboração do edital até a análise de propostas e a formalização de contratos. Trabalhamos para assegurar que todas as etapas estejam em conformidade com a Lei de Licitações, defendendo os interesses de nossos clientes enquanto garantimos a transparência e a competitividade no processo. Também oferecemos suporte na fiscalização e na gestão de contratos administrativos, abordando questões como a rescisão contratual e a responsabilidade por descumprimentos.

Defesa em Processos Administrativos: Estamos preparados para representar nossos clientes em processos administrativos disciplinares, recursos e outras instâncias, garantindo a defesa plena dos direitos dos cidadãos e das entidades que representamos. Nossa estratégia é pautada na análise minuciosa do fato e na apresentação de defesas robustas, buscando sempre a reparação dos danos e a salvaguarda da legalidade.

Licenciamento e Regulação: A assessoria em licenciamento e regulação é outra área de destaque em nossa atuação. Ajudamos nossos clientes a navegarem pelas complexas exigências legais e regulatórias necessárias para o funcionamento de suas atividades, especialmente em setores como meio ambiente, saúde e segurança pública. Trabalhamos em parceria com nossos clientes para desenvolver estratégias que atendam a esses requisitos, evitando sanções e garantindo o adequado funcionamento de suas operações.

Contencioso Judicial e Administrativo: Na esfera contenciosa, representamos nossos clientes em ações judiciais e procedimentos administrativos, sempre com um enfoque estratégico e cuidadoso. Nosso objetivo é garantir a proteção dos interesses de nossos clientes e a defesa de seus direitos contra ações ou sanções administrativas indevidas.